Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Aplicada multa por litigância de má-fé em ação protocolada sem consentimento da parte

Detectados indícios de litigância predatória.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.

Ação de reconhecimento de paternidade não pode ser reaberta após desistência

Neste caso, será preciso ajuizar uma nova ação

Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética

Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal

Projeto revoga proibição de carros de passeio movidos a diesel

Projeto susta atos do Executivo que impedem a comercialização de veículos de passeio movidos a óleo diesel combustível

Ação que buscava gratuidade na transmissão radiofônica durante a Copa do Mundo é extinta

Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo

Juiz aposentado não recebe pelo Estatuto do Funcionário Público

Sistemas jurídicos diversos não podem ser utilizados para alegar irrdutibilidade de remuneração

Empresa é multada por anotar data falsa de contratações

Por anotação falsa da data de contratação de seus funcionários, uma empresa de segurança foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil e alterar a data que consta da carteira de trabalho dos empregados

Gratificação de função não conta para base salarial

Transitoriedade da gratificação é inerente, sendo admitida sua supressão, sem que isso implique violação aos princípios da irredutibilidade salarial

Gaze esquecida após cirurgia facial resulta em indenização

A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos